Advogada que acusou promotor de assédio em podcast é condenada por injúria racial Redação • 04/07/2025 17:36
Justiça de Porto Alegre condena fundação e empresa por demissão discriminatória de imigrante haitiana Redação • 04/07/2025 17:20
Lei que amplia proteção e aumenta penas por maus-tratos contra idosos, crianças e PcD é sancionada Redação • 04/07/2025 16:51
CNJ aponta avanços na implementação da Política Antimanicomial em todos os estados brasileiros Redação • 04/07/2025 14:41
CNJ assegura direito à transcrição de registros civis para brasileiros naturalizados Redação • 04/07/2025 14:15
Cobrança de juros compostos anuais sem acordo prévio com cliente é ilegal, estabelece STJ Redação • 04/07/2025 13:09
Município em BH é instado a fornecer insumos e dieta específica a paciente acamada Redação • 04/07/2025 12:46
Justiça condena farmácia a indenizar família por erro em dosagem de medicamento infantil Redação • 04/07/2025 12:33
E-commerce deve indenizar motorista de aplicativo por bloqueio indevido em plataforma Redação • 04/07/2025 12:20