STF suspende regras que criam condições para transporte por moto via aplicativo
Redação
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20/01/2026 20:49
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TJ-MG condena Estado por prisão indevida de homem com mesmo apelido de investigado
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20/01/2026 20:43
Moraes autoriza visita de Tarcísio de Freitas a Bolsonaro na Papuda
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20/01/2026 17:20
STJ afasta usucapião sobre imóvel situado em área de preservação permanente
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20/01/2026 17:17
Justiça determina reabertura de inquérito policial sobre morte do influenciador PC Siqueira
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20/01/2026 17:13
Fachin decide antecipar seu retorno a Brasília; volta estava prevista para dia 2 de fevereiro
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20/01/2026 17:12
TRT-2 condena creche infantil a indenizar ex- funcionária por e-mail difamatório
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20/01/2026 17:11
Legalidade da prova deve ser analisada antes da instrução processual, diz desembargador
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20/01/2026 17:10
Após ser sequestrado, juiz usa ‘palavra-chave’, aciona resgate e é liberto de cativeiro pela polícia
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20/01/2026 17:08
STJ veta cobrança dupla de honorários em programas de recuperação fiscal
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20/01/2026 17:06