CCJ aprova PL que reconhece misoginia como crime de discriminação por crença de supremacia masculina Redação • 23/10/2025 13:09
Recurso sobre correção de empréstimos rurais do Plano Collor I é enviado à mediaçãono STF; valores chegam aR$ 240 bilhões Redação • 23/10/2025 12:49
Justiça do Trabalho autoriza envio de ofícios a corretoras para penhora de criptomoedas de devedores trabalhistas Redação • 23/10/2025 12:31
STF acolhe recurso daAdepol e reafirma validadede investigações conduzidas por órgãos internos do MP Redação • 23/10/2025 12:13
Acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida, decide TST Redação • 23/10/2025 12:04
TCU identifica irregularidades no uso de recursos lotéricos pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário; entidade recebeu R$ 111 milhões nos últimos anos Redação • 23/10/2025 12:03
Vice de chefe do Executivo que assume por curto período antes da eleição pode se candidatar para mandato consecutivo, define STF Redação • 23/10/2025 08:05
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período, decide STJ Redação • 23/10/2025 07:49
Projeto de lei que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia é aprovado na CCJ da Câmara; OAB celebra avanço do PL Redação • 22/10/2025 21:30
Restrição a parentes em cargos de assistente jurídico do TJ-SP não alcança servidores de carreira, decide STF Redação • 22/10/2025 21:19