Redação

CCJ aprova PL que reconhece misoginia como crime de discriminação por crença de supremacia masculina

Redação • 23/10/2025 13:09

Recurso sobre correção de empréstimos rurais do Plano Collor I é enviado à mediaçãono STF; valores chegam aR$ 240 bilhões

Redação • 23/10/2025 12:49

Justiça do Trabalho autoriza envio de ofícios a corretoras para penhora de criptomoedas de devedores trabalhistas

Redação • 23/10/2025 12:31

STF acolhe recurso daAdepol e reafirma validadede investigações conduzidas por órgãos internos do MP

Redação • 23/10/2025 12:13

Acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida, decide TST

Redação • 23/10/2025 12:04

TCU identifica irregularidades no uso de recursos lotéricos pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário; entidade recebeu R$ 111 milhões nos últimos anos

Redação • 23/10/2025 12:03

Vice de chefe do Executivo que assume por curto período antes da eleição pode se candidatar para mandato consecutivo, define STF

Redação • 23/10/2025 08:05

Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período, decide STJ

Redação • 23/10/2025 07:49

Projeto de lei que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia é aprovado na CCJ da Câmara; OAB celebra avanço do PL

Redação • 22/10/2025 21:30

Restrição a parentes em cargos de assistente jurídico do TJ-SP não alcança servidores de carreira, decide STF 

Redação • 22/10/2025 21:19