OAB vai ao STF contra monitoramento indiscriminado de atendimentos de advogados a detentos em presídios Redação • 18/09/2024 15:26
AGU e Eletrobras pedem mais 90 dias ao STF para discutir acordo sobre participação na companhia Redação • 18/09/2024 14:21
STJ rejeita novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra Redação • 18/09/2024 14:14
STF diz que bloqueio do Twitter/X segue em vigor após usuários relatarem acesso à rede Redação • 18/09/2024 14:09
STJ permite notificação por meios eletrônicos para negativação de devedores Redação • 18/09/2024 14:07
OAB/RS reivindica ampliação de parlatórios virtuais e melhorias estruturais no sistema prisional gaúcho Redação • 18/09/2024 13:53
Valores inferiores a 40 salários mínimos são impenhoráveis independentemente do tipo de conta Redação • 18/09/2024 12:06
Acordo entre TST, AGU e PGU resulta em desistência de 9,5 mil recursos trabalhistas Redação • 18/09/2024 12:02