Lei reafirma competência dos Juizados Especiais Cíveis em causas de menor complexidade e altera CPC Redação • 19/09/2024 14:07
TRF1 anula taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar classificado erroneamente como novo Redação • 19/09/2024 14:01
Paralisações em transporte coletivo são consideradas abusivas por falta de comunicação prévia, decide TST Redação • 19/09/2024 12:28
Alexandre de Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por burlar bloqueio judicial Redação • 19/09/2024 12:19
Justiça condena rede social a indenizar usuária por falha na reativação de perfil Redação • 19/09/2024 12:17
Lei que obriga bancos a terem funcionário exclusivo para idosos é constitucional Redação • 19/09/2024 11:36
André Elali Advogados recebe certificação internacional por operações de M&A Redação • 19/09/2024 10:45
Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas transgênero Redação • 19/09/2024 10:14