STF autoriza o retorno imediato do X após ‘absoluta observância às decisões’ da Justiça brasileira Redação • 08/10/2024 17:21
OAB-RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJRJ, com reserva de vagas para negros (as) e de gênero Redação • 08/10/2024 17:09
STJ aponta omissão em acórdão que condenou José de Abreu a indenizar hospital Albert Einstein Redação • 08/10/2024 16:39
OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu Redação • 08/10/2024 16:34
STF invalida critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes Redação • 08/10/2024 14:20