MP Eleitoral defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral Redação • 09/10/2024 09:38
Plano de saúde é condenado a custear troca de prótese e pagar danos morais Redação • 09/10/2024 09:28
STF anula provas e encerra ação penal baseada apenas em reconhecimento fotográfico Redação • 09/10/2024 08:31
STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para avisar sobre interrupção de energia Redação • 09/10/2024 08:00
STJ confirma tributos sobre descontos do Programa de Regularização Tributária Redação • 09/10/2024 07:40
OAB-SP amplia rede de apoio para advocacia com programas de retorno da anuidade Redação • 08/10/2024 19:45
CNJ lança nova versão do e-NatJus para modernizar decisões sobre judicialização da saúde Redação • 08/10/2024 19:42
Membros da AGU vão começar a receber penduricalho de até R$ 3,5 mil acima do teto Redação • 08/10/2024 19:20
Ministro Ribeiro Dantas faz homenagem ao Dia do Nordestino em sessão do STJ Redação • 08/10/2024 19:01