Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva, entende STJ Redação • 22/10/2024 11:37
TRT-2 eleva indenização de ex-funcionário exposto a amianto para R$ 1 milhão Redação • 22/10/2024 11:20
STF anula normas que alteravam critérios de composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência Redação • 22/10/2024 09:47
OAB aprova relatórios do Comitê Executivo do Legal G20 sobre temas globais Redação • 22/10/2024 08:57
Justiça confirma indenização a trabalhador com doença ocupacional em empresa portuária Redação • 22/10/2024 08:24
Princípio de incêndio é registrado no prédio do STF ; ninguém ficou ferido Redação • 22/10/2024 07:50