Mais dois desembargadores são eleitos para o Tribunal de Justiça da Paraíba Redação • 24/10/2024 16:04
Juíza afirma que direito à vida prevalece sobre interesse econômico de plano de saúde Redação • 24/10/2024 15:33
Advogada que teve pedido negado para adiar audiência por motivo de doença tem prerrogativas restabelecidas pelo TJDFT Redação • 24/10/2024 15:29
Acesso a celular sem autorização judicial viola Constituição e anula provas, entende Toffoli Redação • 24/10/2024 15:20
Cobrança de juros diários sem definição de valor exato é abusiva, decide juíza Redação • 24/10/2024 15:13
Funcionária consegue rescisão indireta no TST por receber menos que os colegas Redação • 24/10/2024 14:49
Toffoli lança livro e diz que dever do STF é fazer do Brasil um país livre, justo, solidário e fraterno Redação • 24/10/2024 14:33
STJ afasta cinco desembargadores do TJ-MS por 180 dias em investigação sobre venda de decisões Redação • 24/10/2024 14:28
CNJ reduz percentual mínimo de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios para evitar escassez de aprovados Redação • 24/10/2024 13:55