STF valida regras para concessão de pensão por morte, seguro-desemprego e seguro defeso Redação • 28/10/2024 18:21
Norma de Alagoas que prevê participação do Legislativo em órgãos do Executivo é inválida, decide STF Redação • 28/10/2024 18:00
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada Redação • 28/10/2024 17:20
Juíza extingue ação e multa advogado por má-fé após ausência de procuração Redação • 28/10/2024 17:16
STJ investiga servidores, mas não vê elo entre ministros e venda de sentenças Redação • 28/10/2024 16:58
STF vai decidir regras da aposentadoria de servidor após reforma da Previdência de 2019 Redação • 28/10/2024 16:17
Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente por falta de energia, decide TJ-SP Redação • 28/10/2024 15:59
Ministro Flávio Dino destaca necessidade de novas abordagens para combater abusos de poder nas eleições Redação • 28/10/2024 15:34
CNJ estudará mudanças em regras para emissão de certidões de antecedentes penais Redação • 28/10/2024 14:16