Donas de casa garantem auxílio-doença com aplicação de perspectiva de gênero em decisão da Justiça Federal Redação • 11/11/2024 09:15
STJ decide que provedores de internet podem remover conteúdos que violam termos de uso sem necessidade de ordem judicial Redação • 11/11/2024 07:54
CNJ estabelece meta para neutralizar emissões de carbono nos tribunais até 2030 Redação • 10/11/2024 18:06
STJ reconhece casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania italiana Redação • 10/11/2024 17:43
STF confirma autonomia técnico-científica para peritos criminais e veta porte de armas estadual para servidores de perícia Redação • 10/11/2024 16:00
Justiça Federal determina que Unimed suspenda prática abusiva de transcrição de guias médicas Redação • 10/11/2024 14:00
Justiça determina correção de resultado e cumprimento integral da Lei de Cotas em concurso Redação • 10/11/2024 11:30
Ministro do STJ anula acórdão de desembargadores de MT acusados de corrupção e venda de decisões Redação • 10/11/2024 11:00
STF forma maioria para considerar inconstitucional lei que proíbe linguagem neutra Redação • 10/11/2024 09:30