Justiça concede guarda provisória a tia-avó para garantir cirurgia de criança Redação • 12/11/2024 08:51
Ocupante de imóvel não tem direito ao Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra, decide TRF-1 Redação • 12/11/2024 08:31
STJ decide que direito real de habitação pode ser mitigado em situações específicas Redação • 12/11/2024 08:04
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina Redação • 11/11/2024 19:02
Eleições OAB-BA: Plataforma indica que 71,13% das propostas da chapa de oposição foram feitas pelo ChatGPT Redação • 11/11/2024 19:02
STJ decide que Fisco pode arbitrar base de cálculo do ITCMD pelo valor de mercado Redação • 11/11/2024 18:20
CNJ vai revisar 65 mil casos de presos com falta grave para reverter punições por porte de maconha Redação • 11/11/2024 18:20
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos a base de cannabis em farmácias de manipulação Redação • 11/11/2024 17:19