PGR defende arquivamento da investigação contra Ibaneis Rocha sobre os ataques de 8 de Janeiro Redação • 27/02/2025 10:28
Redução de pena para réu primário é garantida, mesmo com grande quantidade de droga apreendida Redação • 27/02/2025 10:21
STJ define que nova Lei de Improbidade impacta indisponibilidade de bens em processos em curso Redação • 27/02/2025 10:17
Tribunal extingue ação que pedia reconhecimento de vínculo empregatício na Uber Redação • 27/02/2025 10:11
Prefeitura é condenada a indenizar morador após árvore cair sobre carro em vendaval Redação • 27/02/2025 09:39
Defeitos estruturais em imóvel levam construtoras a indenizar comprador, decide Justiça de São Paulo Redação • 27/02/2025 09:34
Justiça condena empresa por expor demissão de funcionária em e-mail coletivo Redação • 27/02/2025 09:11
Ministros discutem contraditório e a questão do amicus curiae em julgamento sobre o ISS Redação • 27/02/2025 06:59
Rodrigo Aiache renova compromisso com a advocacia acreana a ser reempossado presidente da OAB-AC Redação • 26/02/2025 20:52