Últimas Notícias

STJ decide que remuneração de gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade

Redação • 28/02/2025 09:27

STF inicia análise sobre a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade

Redação • 28/02/2025 09:12

Zanin nega impedimento e diz não ter “nenhum sentimento negativo” em relação a Bolsonaro

Redação • 28/02/2025 08:17

STF reafirma que defesa de Bolsonaro teve acesso integral às provas da denúncia da PGR

Redação • 27/02/2025 21:07

STF confirma prevalência de convenções internacionais sobre transporte aéreo de cargas e mercadorias

Redação • 27/02/2025 19:53

Às vésperas de julgamento no STF, OAB reforça defesa pela fixação de honorários conforme definido pelo CPC e já pacificado no STJ

Redação • 27/02/2025 19:46

Cobrança 2.000% acima do consumo médio leva concessionária a indenizar consumidora

Redação • 27/02/2025 18:01

MEDICINA DO TRABALHO: TRT-10 atesta validade da Resolução CFM nº 2.323/2022

Redação • 27/02/2025 17:39

Alexandre de Moraes defende soberania do Brasil e independência do Judiciário após post do governo Trump

Redação • 27/02/2025 17:00

STF rejeita dois recursos do Ministério Público do RJ no caso das rachadinhas

Redação • 27/02/2025 16:10