Empresa é condenada a indenizar trabalhador alvo de ofensas homofóbicas no WhatsApp Redação • 10/04/2025 09:45
CNJ cria grupo de trabalho para adaptar processo tributário à reforma fiscal Redação • 10/04/2025 09:41
Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas, decide STJ Redação • 10/04/2025 09:34
STF libera Deolane de depor na CPI das Bets por ser investigada em operação policial Redação • 10/04/2025 09:34
Justiça de SP mantém cassação de ex-deputado Arthur do Val por áudios com ofensas a mulheres ucranianas Redação • 10/04/2025 09:32
Após atuação da OAB-PE, direito da advocacia de não antecipar custas é reconhecido pela Justiça pernambucana Redação • 09/04/2025 20:21
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais Redação • 09/04/2025 19:25
Lei que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF Redação • 09/04/2025 18:34
STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana Redação • 09/04/2025 17:21
Herdeiro que já indenizou por uso exclusivo de imóvel não deve arcar sozinho com IPTU, decide STJ Redação • 09/04/2025 16:11