CNJ reconhece direito de cartorária adiar posse após parto prematuro com base em protocolo de gênero Redação • 29/04/2025 10:09
STJ define que anotação positiva sobre uso de EPI afasta, em regra, tempo especial para aposentadoria Redação • 29/04/2025 10:01
Tribunal de Justiça do Piauí acolhe pedido da OAB-PI e anula decisão que suspendia bloqueios de precatórios de 2025 Redação • 28/04/2025 20:23
Ministro Zanin recebe presidente da OAB para tratar de restrição ao uso de celulares na Primeira Turma do STF e medida deverá ser revertida Redação • 28/04/2025 19:52
Pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio é rejeitado pelo STF Redação • 28/04/2025 17:41
Escola é condenada a indenizar pais por não verificar idade em matrícula de aluna Redação • 28/04/2025 17:16
Advogado é acusado de agredir a mulher deputada federal; parlamentar pediu medida protetiva Redação • 28/04/2025 17:00