STJ reduz multa milionária da Raízen por danos ambientais, mas mantém penalidade por descumprimento judicial Redação • 07/05/2025 15:42
INSS acumula mais de 4 milhões de ações judiciais, mas só 1% é sobre devoluções Redação • 07/05/2025 15:11
Nova lei que amplia proteção a integrantes do Judiciário veta sigilo sobre salários de juízes Redação • 07/05/2025 15:04
STF condena mulher que pichou “perdeu, mané” em estátua a 14 anos de prisão Redação • 07/05/2025 15:01
Moraes agenda depoimentos de testemunhas em ação contra Bolsonaro por tentativa de golpe Redação • 07/05/2025 14:57
STJ decide que administradora de consórcio não é obrigada a registrar cessão de crédito feita por cessionário Redação • 07/05/2025 14:20
Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano moral coletivo é fixada em R$ 100 mil Redação • 07/05/2025 13:32
CNH: “Foi outra pessoa que dirigiu” não cola sem provas, mesmo com firma reconhecida em cartório Redação • 07/05/2025 13:19