STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo Redação • 08/05/2025 17:33
STJ garante direito de pessoa não binária à retificação do registro civil com gênero neutro Redação • 08/05/2025 16:18
Juíza rejeita pedido de impenhorabilidade e aponta tentativa de “nulidade de algibeira” Redação • 08/05/2025 15:24
STF analisa exigência de inscrição na OAB para atuação de advogados públicos Redação • 08/05/2025 15:16
TRT-17 mantém condenação a empresa por assédio eleitoral para votar em Bolsonaro e pressões religiosas durante eleições de 2022 Redação • 08/05/2025 14:47
Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade Redação • 08/05/2025 14:35
Justiça Federal requere documentos com sigilo prescrito a Abin; ação alega "desclassificação" das informações e toma como base a LAI Redação • 08/05/2025 11:28
Governo Lula tem prazo de 48h estipulado pela Justiça Federal para prestar explicações sobre fraude do INSS Redação • 08/05/2025 10:02