Por unanimidade, STF valida concessão de benefícios fiscais no último ano de mandato Redação • 13/06/2025 08:58
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistênciada ação em relação ao corréu, entende STJ Redação • 13/06/2025 08:40
Justiça condena iFood a pagar R$ 60 mil a entregador por ‘falha racista’ em reconhecimento facial da plataforma Redação • 12/06/2025 19:17
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência Redação • 12/06/2025 18:59
AGU pede que STF autorize crédito extra para reembolsar aposentados prejudicados pelos descontos irregulares no INSS Redação • 12/06/2025 18:47
STF faz nova denúncia contra Rogério de Andrade, bicheiro acusado de assassinato Redação • 12/06/2025 18:17
Juiz impede que Correios imponha trabalho presencial obrigatório a advogados da empresa Redação • 12/06/2025 17:47
TJ-CE entende que nervosismo ao avistar viatura não justifica busca pessoal e anula prisão de homem encontrado com cocaína Redação • 12/06/2025 17:14