Reajuste de plano de saúde é abusivo caso operadora não comprove critérios Redação • 13/06/2025 12:22
Operadora é condenada a indenizar cliente por bloqueio repetitivo e indevido de linha telefônica no DF Redação • 13/06/2025 12:12
Mendes nega ação da Fenaval contra cotas para PCDs e jovens aprendizes em transporte de valores Redação • 13/06/2025 11:50
Sleeping Giants Brasil é condenado a indenizar Jovem Pan por uso de áudio descontextualizado Redação • 13/06/2025 11:27
STF revoga prisão de Mauro Cid; novo depoimento na sede da PF deve ser marcado Redação • 13/06/2025 11:13
STF forma maioria para manter direito de alunos de escolas militares a cotas públicas em instituições federais Redação • 13/06/2025 11:01
Justiça Federal mantém proibição de máquinas de bronzeamento artificial no RS Redação • 13/06/2025 09:30
STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo Redação • 13/06/2025 09:18
Por unanimidade, STF valida concessão de benefícios fiscais no último ano de mandato Redação • 13/06/2025 08:58
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistênciada ação em relação ao corréu, entende STJ Redação • 13/06/2025 08:40