STJ mantém pena a homem condenado por furto de barras de chocolate por reconhecer que alimento não mata fome Redação • 02/07/2025 15:32
Advocacia poderá ter atendimento prioritário em todas as repartições públicas do Espírito Santo Redação • 02/07/2025 15:17
Advogado é multado por uso inapropriado de IA em manifestações processuais com leis e jurisprudências fictícias Redação • 02/07/2025 12:30
Materialidade do crime de tráfico não se comprova somente com troca de mensagens, entende STJ Redação • 02/07/2025 12:17
Dino declara impedimento a si mesmo para julgar ação contra lei que sancionou como governador Redação • 02/07/2025 11:55
Supremo divulga balanço do primeiro semestre com redução do acervo de processos ao menor número em 33 anos Redação • 02/07/2025 10:58
"É a ponta do iceberg de uma crise e precisamos resolver", diz Gilmar Mendes sobre judicialização do IOF Redação • 02/07/2025 10:01
CNJ proíbe coincidência de datas em concursos para magistratura e cartórios Redação • 02/07/2025 09:20