Agravo de instrumento não cabe contra decisão que autorizou produção de prova, decide STJ Redação • 08/10/2025 10:04
Conselho Superior da Justiça do Trabalho garante jornada diferenciada a magistrados e servidores com necessidades específicas Redação • 08/10/2025 09:41
Justiça condena fábrica de cigarros a pagar multa de 500 mil reais por condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas Redação • 08/10/2025 09:23
AGU derruba site fraudulento que simulava identidade visual do gov.br e prometia emprego nos Correios para aplicar golpes Redação • 08/10/2025 08:24
Quantidade ínfima de qualquer droga não justifica aumento da pena-base no tráfico, define STJ Redação • 08/10/2025 07:47
Fachin diz que apoia reforma administrativa “ampla e republicana” com remunerações justas para magistrados Redação • 07/10/2025 20:58
Dino restabelece critério do Conselho Federal de Medicina para atendimento a adolescentes trans Redação • 07/10/2025 19:26
Justiça afasta policiais militares rodoviários por suspeita de cobrar propina de motoristas via pix para evitar multas Redação • 07/10/2025 18:36