TJ-MA mantém prisões de prefeito e primeira-dama acusados por desvio de R$ 56 milhões

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu manter a prisão dos investigados por um esquema que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia (MA), mesmo após o pedido de exoneração coletiva de promotores que atuavam no caso e a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça favorável à soltura dos acusados.

A decisão foi proferida nesta segunda (12) pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJMA, ao analisar requerimento apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. Com o indeferimento do pedido, permanecem presos o prefeito do município, a primeira-dama e outros investigados na Operação Tântalo II.

O caso ganhou novos contornos após dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão solicitarem exoneração coletiva de suas funções. A medida foi adotada como reação ao parecer da Procuradoria-Geral que defendeu a concessão de liberdade provisória aos presos.

A Operação Tântalo II foi deflagrada em 22 de dezembro de 2025 e resultou na prisão preventiva do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, atualmente custodiado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Também foram presos a primeira-dama Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, além do contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.

No pedido de exoneração apresentado no domingo (11), os promotores afirmaram que a posição adotada pela Procuradoria-Geral divergiu da análise técnico-jurídica do Gaeco e comprometeu a atuação institucional do órgão no enfrentamento ao crime organizado. Segundo o documento, a manifestação fragilizou o trabalho investigativo desenvolvido no caso e poderia gerar impactos negativos na credibilidade de investigações complexas e na eficácia das medidas cautelares adotadas.

Em resposta, o procurador-geral de Justiça divulgou nota oficial afirmando que mudanças em cargos administrativos e de coordenação fazem parte da dinâmica institucional e não prejudicam a continuidade das ações estratégicas do Ministério Público. A Procuradoria-Geral sustentou que suas manifestações observaram os limites constitucionais e legais, ressaltando que a prisão deve ser adotada apenas quando estritamente necessária.

A nota também destacou que as medidas requeridas não representam flexibilização indevida das normas do processo penal, mas sim a aplicação dos critérios legais que orientam a adoção de cautelares mais gravosas. Após a exoneração dos promotores, o procurador-geral nomeou Haroldo Paiva de Brito para coordenar o Gaeco e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), informando que os demais integrantes da nova equipe serão designados para dar continuidade às investigações.

Ao decidir sobre a situação dos investigados, a desembargadora Graça Amorim manteve as prisões preventivas, mas autorizou a substituição da custódia por prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, apenas para a pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, que foi diagnosticada com câncer de útero.

Com informações da Agência Brasil