STJ elege Ricardo Villas Bôas Cueva como ministro efetivo e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi como suplente para o TSE

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10), quem ocupará as próximas vagas destinadas à Corte no Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foram escolhidos para atuar, respectivamente, como membro efetivo e como suplente no TSE.

A indicação ocorre após o fim do mandato da ministra Isabel Gallotti, cujo biênio como titular do tribunal eleitoral foi encerrado em 21 de novembro. Com a ida de Villas Bôas Cueva para a função principal, Buzzi assumirá a posição de ministro substituto assim que o colega tomar posse.

VILLAS BÔAS CUEVA

Graduado em Direito pela USP, Villas Bôas Cueva possui mestrado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e doutorado pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Antes de ingressar no Judiciário, atuou como procurador do Estado de São Paulo, da Fazenda Nacional e também como advogado. Foi conselheiro do Cade.

No STJ desde 2011, onde chegou indicado pela OAB para vaga destinada à advocacia, compõe a Segunda Seção e a Terceira Turma, ambas voltadas para matérias de direito privado. Em abril de 2023, passou a integrar a Corte Especial. No início de fevereiro de 2024, assumiu o posto de ministro substituto do TSE, função que agora deixa para ocupar o assento titular.

MARCOS BUZZI

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é formado pela Univali, onde também concluiu mestrado em Ciência Jurídica. Tem especialização pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 1982, ingressou na magistratura catarinense após conquistar o primeiro lugar no concurso público, e em 2002 chegou ao cargo de desembargador do TJ-SC.

Nomeado para o STJ em 2011, integra atualmente a Segunda Seção e a Quarta Turma. Sua chegada ao Tribunal Superior ocorreu para preencher vaga reservada a membros dos Tribunais de Justiça estaduais. No Conselho Nacional de Justiça, coordenou o Movimento pela Conciliação e é fundador da União dos Magistrados do Mercosul.

Com informações do TSE