Juiz condena médico e Hapvida a indenizar paciente baiano por xenofobia durante consulta

O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira (SP), condenou a operadora de saúde Hapvida e um médico credenciado a pagarem R$ 10 mil em indenização por danos morais a um paciente. Por ser de primeira instância, a sentença ainda cabe recurso.

De acordo com os relatórios do processo, o paciente buscava ajuda médica para entender por que não conseguia ter filhos. Durante as consultas, o médico teria se recusado a solicitar exames e disparado ofensas relacionadas à origem do paciente: "Você é baiano, por que todo mundo que vem de lá tem mania de doença? (…) Uma pessoa que quer fazer exame ele é doente da cabeça!", teria dito o profissional.

O descaso médico foi além das palavras. Após o episódio, o paciente e sua esposa procuraram outro especialista por conta própria. O novo exame identificou alterações e um cisto no testículo, confirmando que a gravidez provavelmente só seria possível por meio de inseminação artificial — diagnóstico que o médico processado tentou desqualificar como "cisma psicológica".

"POSTURA DESRESPEITOSA"

Na sentença, o magistrado classificou a conduta como uma "violação direta à dignidade do paciente", destacando que o atendimento extrapolou qualquer limite profissional. "O autor, em momento de vulnerabilidade, foi exposto a comentários ofensivos, sem nexo e desnecessários para o seu diagnóstico. O réu, em lugar de empatia, adotou postura ríspida e desrespeitosa", afirmou o juiz.

Além da indenização, os condenados deverão arcar com as despesas do processo e os honorários advocatícios, fixados no teto máximo de 20% sobre o valor da condenação. O juiz Whitaker também deixou uma advertência explícita contra o uso de manobras jurídicas para adiar o pagamento, sinalizando que multas podem ser aplicadas caso a defesa tente apenas rediscutir provas já decididas.

Em nota, a Hapvida lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade ao paciente. A empresa afirmou que a conduta do médico é "absolutamente incompatível" com seus princípios de ética e respeito, garantindo que não compactua com práticas xenofóbicas ou discriminatórias. A operadora informou ainda que adotou medidas internas imediatas assim que tomou conhecimento dos fatos.