STJ abre sindicância contra ministro Marco Buzzi por suspeita de assédio sexual

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, instaurar nesta quarta-feira (4) uma sindicância administrativa para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi.

A decisão ocorre após relatos de que o ministro teria tentado abusar sexualmente uma jovem de 18 anos em janeiro deste ano, em uma praia de Santa Catarina.

A investigação teve origem após os pais da vítima procurarem os ministros do STJ em busca de responsabilização. Segundo os relatos, o episódio teria ocorrido durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), onde a família da jovem estava hospedada na residência do magistrado.

Em nota oficial, o gabinete de Marco Buzzi negou veementemente as acusações. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou. Buzzi solicitou licença médica e deve permanecer afastado de suas funções durante o processo.

PRIMEIROS PASSOS

A sindicância instaurada pelo STJ é um procedimento administrativo inicial para verificar se houve falta funcional. De acordo com a Lei 8.112/90, este processo pode resultar no arquivamento, em punições leves (como advertência ou suspensão) ou na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que é mais rigoroso. Foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira como membros da comissão encarregada da apuração.

Por possuir foro privilegiado, o ministro é alvo de um inquérito da Polícia Federal que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

Existe a possibilidade do caso ser levado ao Senado Federal para análise de um eventual processo de impeachment. Dentro do STJ, uma ala de ministros já ventila a possibilidade de aposentadoria compulsória como desfecho para o caso, a depender das provas colhidas.

POSICIONAMENTO DO CNJ

O Conselho Nacional de Justiça reforçou que todo o trâmite ocorre em segredo de Justiça. “O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu depoimentos no âmbito do processo”.