Sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado é agendada para 10 de dezembro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definiu para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. O calendário foi anunciado nesta terça-feira pelos senadores Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Otto Alencar (PSD-BA), que comanda a CCJ.

A tramitação da indicação terá início no dia 3 de dezembro, quando ocorrerá a leitura formal da mensagem presidencial. Na mesma data, os integrantes da comissão terão vista coletiva do processo, e o senador Weverton (PDT-MA) assumirá a função de relator.

Otto Alencar informou que, caso Messias seja aprovado pela CCJ, o nome será submetido imediatamente ao plenário. Para que a indicação seja confirmada, o advogado-geral da União precisará receber 41 votos favoráveis, número que representa a maioria absoluta dos senadores.

Alcolumbre relatou que tomou conhecimento da indicação ainda durante o feriado de 20 de novembro, enquanto estava no Amapá, e que as articulações para definir as datas ocorreram a partir do dia 24. Segundo ele, o curto intervalo de tempo exigiu coordenação acelerada para garantir quórum tanto na comissão quanto no plenário.

“Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão. Estabelecemos a data e é importante avisar com antecedência os colegas senadores, pois trata-se da votação de uma autoridade relevante, que exige presença, voto nominal e secreto na comissão e no plenário”, afirmou o presidente do Senado.