Procuradoria de SP denuncia juiz e ex-assessor de Moraes por suposto esquema de desvios milionários de heranças

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo denunciou o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por seu suposto envolvimento em um esquema milionário de desvio de heranças e bens de idosos com doenças graves. A acusação formal o enquadra no crime de organização criminosa.

Segundo a denúncia, o grupo era liderado pelo juiz Peter Eckschmiedt, da 2ª Vara Cível de Itapevi (Grande São Paulo), que também foi denunciado pelos crimes de peculato e organização criminosa. Ao todo, 14 pessoas são investigadas. O perito Tagliaferro, que atualmente reside na Itália, foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento de 162 páginas, datado de 8 de agosto e tornado público na quarta-feira (3/9), aponta o juiz como "figura central e imprescindível ao esquema". "Era o magistrado que conduziria os processos fraudulentos emitindo os provimentos jurisdicionais que implicariam nas medidas constritivas dos valores (de heranças), na transferência do dinheiro para as contas judiciais e, finalmente, no levantamento do dinheiro para os denunciados", afirma o procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

APOSENTADO COMPULSORIAMENTE

A denúncia, que pede a perda definitiva do cargo de Peter Eckschmiedt, surge após a aposentadoria compulsória do magistrado em maio, por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Ele já havia sido alvo de buscas em sua residência em Jundiaí (SP) no ano passado, quando promotores e policiais encontraram R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo no sótão de sua casa.

A Procuradoria afirma que o juiz "idealizou projeto delituoso voltado à obtenção de vantagens ilícitas, mediante o desvio de valores em dinheiro submetidos à sua posse indireta e disponibilidade jurídica em razão do cargo". O esquema envolvia a criação de ações de execução forjadas, com títulos extrajudiciais falsificados, para desviar valores de heranças ainda não partilhadas. O perito Eduardo Tagliaferro, segundo a investigação, teria participado da fraude.

A denúncia descreve ainda como um escrevente técnico, Luís Gustavo Cardoso, agia como "braço direito" do juiz, recebendo "presentinhos" de R$ 1.500 via WhatsApp a cada passo bem-sucedido no esquema. Um dos casos citados envolve um empresário de Campinas (SP) que, após morrer, teve sua herança de R$ 95 milhões alvo do grupo criminoso.