Por unanimidade, Pleno do TJPE aprova projeto de lei que eleva salário de todos os servidores em 4,18%

Redação Jurinews, com informações do TJ-PE

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (29/5), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a proposta de revisão salarial de 4,18% para todos os servidores do Judiciário pernambucano. 

O índice corresponde à taxa de inflação (IPCA) do período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023.

A projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após a aprovação pelos desembargadores. 

O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, disse que o objetivo agora é trabalhar para que o aumento salarial seja aplicado em junho com efeito retroativo a 1º de maio.

A pressa tem uma explicação. A partir de 1º de agosto, por força de lei, o Tribunal fica impossibilitado de enviar qualquer projeto que represente aumento de despesa porque a atual gestão estará a seis meses do seu final. 

Além disso, em julho, a Alepe entrará em recesso. Ou seja, para que seja aplicado em junho, o projeto de lei que aumenta o salário dos servidores tem de ser aprovado e promulgado também em junho. 

No final da sessão, o presidente disse que seu sentimento é de dever cumprido. “Primeiramente, atendemos rigorosamente o que foi pedido pelo sindicato, que era a reposição da inflação. E, em segundo lugar, fizemos isso de forma conciliada, unânime. E, claro, respeitando as limitadas condições financeiras do Tribunal. Tenho certeza que todos saímos ganhando”.