PGR defende prisão domiciliar humanitária para general Augusto Heleno no STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), um parecer que recomenda a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Heleno começou a cumprir a pena de 21 anos de prisão na última terça-feira (25), após ser condenado na ação penal relacionada à trama golpista. Desde então, permanece detido em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

O posicionamento da PGR foi apresentado em resposta ao pedido feito pelos advogados do militar. A defesa argumentou que o general, atualmente com 78 anos, enfrenta problemas graves de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer, além de histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.

No documento enviado ao STF, Gonet afirmou que a prisão domiciliar humanitária é uma medida “recomendável e adequada” diante da condição de saúde e da idade do ex-ministro. Segundo ele, manter Heleno em casa é uma alternativa excepcional e proporcional ao quadro clínico, evitando prejuízos que poderiam ocorrer caso ele permaneça afastado do ambiente familiar e dos cuidados necessários.

A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Ainda não há prazo definido para o despacho.

Com informações da Agência Brasil