PF pede ao STF prorrogação de prazo para perícia médica de Augusto Heleno

A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação do prazo para concluir a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro. O pedido foi feito nesta quarta-feira (17).

O exame médico foi determinado pelo próprio ministro e integra a análise do requerimento da defesa para que Heleno cumpra a pena em regime de prisão domiciliar por razões humanitárias. Os advogados alegam que o general, de 78 anos, enfrenta sérios problemas de saúde.

No ofício encaminhado ao STF, a PF informou que o prazo inicial para entrega do laudo se encerraria nesta quarta-feira, mas solicitou a prorrogação até o dia 26 de dezembro. De acordo com a corporação, novos documentos foram apresentados pela defesa na véspera da perícia, realizada na sexta-feira (12), o que exigiu mais tempo para avaliação técnica.

Segundo a Polícia Federal, o médico responsável pelo exame apontou a necessidade de uma análise mais aprofundada do material adicional e dos quesitos apresentados de última hora, o que inviabilizou a conclusão do laudo dentro do prazo originalmente fixado.

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no processo que apurou a trama golpista e está preso desde 25 de novembro, quando passou a cumprir a pena. Atualmente, ele permanece custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A realização da perícia ocorreu após a defesa contestar a informação de que o general teria sido diagnosticado com Alzheimer ainda em 2018, período em que ocupava cargo no governo federal. Segundo os advogados, o diagnóstico somente teria sido confirmado no início de 2025.

A divergência surgiu porque, durante o exame de corpo de delito realizado antes do início do cumprimento da pena, Heleno teria relatado que os problemas cognitivos começaram em 2018. A avaliação médica agora servirá para esclarecer essa questão.

A decisão sobre a concessão ou não da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que ainda não tem prazo definido para se manifestar.

Com informações da Agência Brasil