PF e Exército prendem ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira após trânsito em julgado no STF

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Exército, prendeu nesta terça-feira os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Após a detenção, os dois foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde deverão iniciar o cumprimento das penas.

As prisões foram determinadas após o Supremo Tribunal Federal declarar o trânsito em julgado da ação penal envolvendo a chamada trama golpista. Com o encerramento da fase recursal, o STF autorizou a execução imediata das condenações, concluindo que não há mais possibilidade de recursos.

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, enquanto Paulo Sérgio Nogueira recebeu pena de 19 anos. A certificação do fim do processo alcançou também outros condenados que não apresentaram os segundos embargos de declaração dentro do prazo, entre eles Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. O ex-presidente Jair Bolsonaro também figura entre os casos considerados definitivamente julgados.

O envio de Heleno e Nogueira para instalações militares segue previsão do Estatuto dos Militares, que estabelece que integrantes da ativa ou da reserva condenados por crime militar devem cumprir pena em unidades das Forças Armadas. Embora os dois tenham sido condenados por crimes comuns, a jurisprudência admite exceções quando há risco à integridade física do preso, potencial instabilidade institucional ou dificuldade de alocação no sistema penitenciário comum. O advogado criminalista Berlinque Cantelmo destaca que essa análise não ocorre de forma automática e depende de avaliação específica do Judiciário.

Além de Heleno e Nogueira, também foram condenados no mesmo processo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general e ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — este último cumpre atualmente pena domiciliar de dois anos.

BOLSONARO ESTÁ PRESO POR OUTRO CASO

Jair Bolsonaro permanece preso desde sábado (22), mas por decisão relacionada a outro caso. Ele está detido preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes. A medida foi tomada com base em dois fatores apontados pela PF: a violação da tornozeleira eletrônica, então usada no cumprimento de prisão domiciliar, e o risco de fuga, amplificado após convocação de uma vigília religiosa feita pelo senador Flávio Bolsonaro em frente à residência do ex-presidente.

Moraes avaliou que a combinação dos episódios poderia sugerir uma possível tentativa de evasão, semelhante à verificada em outros aliados. A defesa afirma, porém, que Bolsonaro sofreu “confusão mental e alucinações” provocadas por interação medicamentosa e nega qualquer intenção de fuga.

Com informações do G1