Juíza repreende Inter após máquina ser ofertada como garantia de dívida

A 18ª Vara Cível de Porto Alegre manteve o bloqueio de valores das contas do Sport Club Internacional após considerar inadequada a garantia apresentada pelo clube em uma execução judicial que cobra dívida estimada em R$ 640 mil. A decisão foi assinada pela juíza Fabiana dos Santos Kaspary e publicada no fim do ano passado.

A controvérsia tem origem em ação movida pelo empresário Pablo Alain Lecler Fluxa, que reivindica o pagamento de comissão relativa à negociação do atacante chileno Carlos Palacios, atualmente vinculado ao Boca Juniors. Com a inclusão de honorários advocatícios, o montante executado se aproxima de R$ 800 mil.

No curso do processo, o Internacional sustentou dificuldades financeiras e indicou como bem à penhora um equipamento de iluminação artificial destinado ao crescimento de gramados naturais, identificado como modelo MU360, fabricado pela empresa holandesa SGL System. Segundo o clube, o valor de mercado do equipamento seria suficiente para assegurar a execução.

O juízo, entretanto, rejeitou a indicação do bem. Na decisão, a magistrada avaliou que o equipamento não apresenta capacidade de garantir a integralidade do débito e criticou a postura do executado. A juíza ressaltou que a depreciação do bem inviabiliza sua aceitação, além de destacar que a conduta do clube não se compatibiliza com a seriedade exigida em procedimentos de execução, sobretudo diante da natureza e do porte econômico da instituição.

"Sequer o bem ofertado é suficiente a assegurar a importância devida. Beira à jocosidade com o juízo a indicação feita: um clube como o Internacional, celebrante de contratos milionários, em face de débito de R$ 640 mil, indicar máquina de iluminação de grama que, evidentemente, não vale hoje o que valia na compra, como retratado na nota fiscal. Cumpre ao embargante encarar com seriedade a execução, se quiser que com seriedade sejam examinadas suas insurreições por meio dos embargos", disse a juíza.

O credor também se manifestou contrariamente à aceitação da garantia, sustentando que o equipamento possui baixa liquidez, mercado restrito e logística onerosa, fatores que inviabilizariam eventual alienação judicial. Segundo o empresário, não há indícios de competitividade ou efetiva atratividade do bem em hasta pública.

Após a negativa judicial, o Internacional apresentou nova indicação de garantia, desta vez o Centro de Treinamentos Parque Gigante, localizado em Porto Alegre. Ainda assim, a Justiça determinou, no encerramento do ano, a penhora de R$ 239.843,97 mantidos em contas bancárias do clube junto a diferentes instituições financeiras.

Em manifestação à imprensa, o Internacional informou que mantém tratativas internas com as partes envolvidas visando à solução do litígio no menor prazo possível. O clube aguarda o encerramento do recesso do Judiciário, previsto para 20 de janeiro, para adotar novas medidas processuais com o objetivo de reverter o bloqueio.

Carlos Palacios, de 25 anos, integrou o elenco do Internacional entre 2021 e 2022, período em que disputou 35 partidas oficiais. Posteriormente, o atleta atuou por Vasco e Colo-Colo antes de se transferir para o Boca Juniors.

Com informações da ESPN Brasil