Justiça nega urgência e mantém no ar série ‘Tremembé’ após pedido de Sandrão

A Justiça de São Paulo decidiu manter a série Tremembé, do Amazon Prime Video, no ar por enquanto. A juíza Ana Cláudia de Moura Querido, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, rejeitou o pedido de urgência feito pela defesa de Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, para que a produção fosse retirada do catálogo da plataforma.

Ao analisar o pedido — decisão publicada na sexta-feira (5/12) — a magistrada afirmou que a solicitação da autora da ação envolve diretamente o direito constitucional à liberdade de expressão, o que impede uma medida imediata e sem manifestação da parte acusada.

Segundo a juíza, a discussão precisa avançar com a oitiva da Amazon e apenas após a fase de conciliação. Ela ressaltou que esse tipo de audiência costuma atrasar a solução do processo quando ocorre antes da citação da empresa, e por isso será marcada posteriormente, apenas se houver interesse das partes.

Na ação movida por Sandrão, ela pede uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais e acusa a série de apresentar informações falsas sobre sua participação no crime pelo qual foi condenada. Agora, tanto a Amazon quanto a produtora da série têm 15 dias para apresentar suas respostas ao processo.

A petição aponta que a ex-detenta — condenada pelo assassinato de um adolescente de 14 anos e conhecida por ter se relacionado com Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga — vem enfrentando prejuízos em seu processo de ressocialização desde o lançamento de Tremembé. A defesa afirma que a produção atribui a ela o papel de mandante do crime, o que, segundo o advogado, não corresponde ao que consta na decisão criminal.

O advogado sustenta ainda que tanto a sentença original quanto a sua revisão classificaram a participação de Sandrão como secundária, limitada a contatos telefônicos, sem envolvimento em planejamento, comando, porte de arma ou presença no momento da execução.

O processo seguirá em análise. Até agora, a Amazon não se manifestou publicamente sobre a ação.

Com informações do Metrópoles