Indicação de Jorge Messias ao STF será analisada pelo Senado no “momento oportuno”, diz Alcolumbre

A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal após a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso, ainda não tem data marcada para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a avaliação do nome indicado será conduzida em “momento oportuno”, observando os procedimentos previstos na Constituição.

A declaração foi dada depois que Messias divulgou uma carta dirigida a Alcolumbre, na qual expressou respeito ao senador.

Nos bastidores, o gesto chamou atenção porque Alcolumbre já havia demonstrado preferência pelo nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o cargo — posição diferente da escolha feita pelo presidente da República.

Apesar do cenário político, Alcolumbre afirmou, em nota, que o Senado seguirá o trâmite usual, garantindo que cada senador tenha liberdade para analisar e votar sobre a indicação.

A presidência do Senado também reforçou que o processo será conduzido com “normalidade”, como ocorre em todas as indicações submetidas ao Legislativo.

INDICAÇÃO

A escolha de Messias foi formalizada por Lula na quinta-feira, dia 20, totalizando a 11ª indicação realizada pelo presidente ao Supremo ao longo de seus mandatos.

Após passar pela análise e votação da CCJ — ainda sem data definida —, o nome precisará ser submetido ao plenário do Senado. Para ser aprovado, é necessário obter maioria absoluta: ao menos 41 dos 81 senadores devem votar a favor, permitindo que o indicado seja oficialmente nomeado pelo presidente da República.

Leia a nota na íntegra:

"O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao STF. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo presidente da República.

Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.

Assessoria de Imprensa

Presidência do Senado Federal."