Dino manda liberar R$ 19 milhões para indígenas afetados pela Usina de Belo Monte

O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal destine R$ 19 milhões às comunidades indígenas impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ordem, assinada nesta terça-feira (2) pelo ministro Flávio Dino, estabelece que o valor seja usado para reforçar o benefício do Bolsa Família concedido aos povos da região.

O montante já está disponível em uma conta específica e corresponde aos repasses mensais feitos pela Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, entre março e outubro deste ano. A liberação é tratada por Dino como medida necessária para garantir condições mínimas às populações que vivem especialmente na Volta Grande do Xingu.

Segundo o ministro, o recurso é “relevante e imprescindível” diante dos impactos gerados desde o início da operação de Belo Monte, em 2015. Ele destacou que os povos locais sofreram com redução da vazão do Rio Xingu, prejuízos à pesca, dificuldades de navegação, mortandade de peixes, piora da potabilidade da água e diminuição da caça.

A decisão integra o processo em que Dino já havia reconhecido, em março, o direito dos povos indígenas à participação nos lucros da usina. Esse entendimento surgiu após ação movida pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu, que acusa o Congresso Nacional de omissão por não regulamentar as regras constitucionais sobre a repartição de resultados de atividades hidrelétricas e minerárias em terras indígenas.

Os relatos apresentados ao STF descrevem os prejuízos sofridos pelas comunidades das Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá, todas diretamente afetadas pela construção e operação do empreendimento.

Com informações da Agência Brasil