Com indicação de Messias para o Supremo, cinco mulheres são as principais cotadas para AGU

Com a provável indicação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a sucessão no comando da Advocacia-Geral da União se torna o foco no cenário jurídico e político do Governo Federal. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideram que as chances de uma nomeação feminina para a chefia da AGU aumentam, especialmente diante da iminência de mais uma escolha masculina para a Suprema Corte.

A expectativa é que o presidente Lula defina o nome para o STF antes de sua viagem à Ásia, marcada para esta terça-feira (21). Messias é considerado o favorito para a indicação.

NOMES COTADOS

Pelo menos cinco nomes femininos circulam nos bastidores para suceder Messias, todos com experiência na própria AGU. Duas candidatas se destacam:

• Anelize Almeida: Procuradora da Fazenda Nacional, seguindo a mesma carreira jurídica de Messias.
• Isadora Cartaxo: Secretária-Geral de Contencioso, possui forte trânsito no STF, onde atua diretamente nas causas da União.

Outras profissionais de destaque na instituição que são lembradas são: Adriana Venturini (Procuradora-Geral Federal), Clarisse Calixto (Procuradora-Geral da União) e Claudia Trindade (Assessora Especial de Diversidade).

REPRESENTATIVIDADE FEMININA

A pressão para a nomeação de uma mulher para a AGU é vista como uma forma de compensar a falta de representatividade feminina no Supremo Tribunal Federal, caso Messias seja confirmado. Atualmente, apenas uma mulher – a ministra Cármen Lúcia – compõe a Corte.

Aliados do presidente têm tentado mitigar a crítica sobre mais uma indicação masculina ao STF, destacando as nomeações femininas para outros tribunais superiores, como:

• Daniela Teixeira e Marluce Caldas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
• Estela Aranha, Vera Lúcia Araújo e Edilene Lobo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – sendo as duas últimas como substitutas.
• Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar (STM).

A advogada Daniela Teixeira, nomeada para o STJ, chegou a ser cotada para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo, mas conselheiros do presidente pontuam que uma indicação de alguém já oriundo do STJ poderia gerar resistências e discordâncias dentro daquela Corte.

A definição do novo chefe da AGU, no entanto, pode levar mais tempo. A vaga de Messias só será formalmente aberta após sua sabatina e aprovação pelo Senado Federal para o cargo de ministro do STF, ato que ainda não tem data marcada.