Lula defende mandato para ministros do STF: “Não é justo. É muito tempo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quinta-feira (5), a fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a proposta não guarda relação com as recentes tensões entre os Poderes, intensificadas após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Em entrevista, Lula afirmou que a discussão sobre o tema é antiga e já constava no programa de governo do PT na campanha presidencial de 2018, quando Fernando Haddad concorreu ao Palácio do Planalto. Para o presidente, o atual modelo permite permanências excessivamente longas na Corte.

Na avaliação de Lula, não seria razoável que um ministro nomeado aos 35 anos permaneça no cargo até os 75. Segundo ele, a possibilidade de mandato deveria ser debatida como parte do aperfeiçoamento institucional do país.

Apesar de defender a proposta, o presidente ressaltou que qualquer mudança depende exclusivamente do Congresso Nacional, por meio de projeto a ser apresentado na Câmara dos Deputados ou no Senado. Ele reforçou que a pauta não está relacionada ao julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro nem a eventuais embates institucionais.

Lula destacou ainda que a defesa de mandatos para ministros do STF acompanha sua trajetória política. A medida também integrou seu programa de governo em 2022, e já era defendida por ele desde pelo menos 2013, quando criticava o regime de aposentadoria compulsória na Suprema Corte.

As declarações ocorrem em um contexto de questionamentos públicos sobre a conduta de ministros do STF, intensificados após a investigação envolvendo o Banco Master alcançar a última instância. Diante desse cenário, o presidente do Supremo, Edson Fachin, anunciou a intenção de instituir um Código de Conduta para os ministros, cuja relatoria ficará a cargo da ministra Cármen Lúcia.

Com informações do O Globo