Cármen Lúcia diz que ações afirmativas são importantes, mas Judiciário necessita de ações “transformativas”

A ministra Cármen Lúcia, única mulher na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que as ações afirmativas foram cruciais para abrir “pequenos espaços” para mulheres no Poder Judiciário. Contudo, a magistrada defendeu que o país precisa urgentemente avançar para a adoção de políticas “transformativas” para combater a resistência estrutural que impede mulheres de alcançarem posições de decisão.

Em entrevista concedida por ocasião da homenagem que recebeu pelo Prêmio Todas 2, a ministra salientou que a baixa representatividade feminina é um desafio social, e não apenas institucional.

“É urgente sensibilizar a sociedade para a necessidade de sermos plurais e diversos. Há mulheres competentes na área jurídica brasileira, comprometidas com o Direito democrático, independentes, com notável saber jurídico”, declarou Cármen Lúcia.

REPRESENTAÇÃO FEMININA NO STF

A ministra é historicamente conhecida por abordar as desigualdades de gênero e de cor de pele nas sessões plenárias e por confrontar colegas sobre o tratamento dado às magistradas.

Um exemplo notório de sua postura ocorreu em setembro, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando o ministro Flávio Dino pediu um aparte enquanto ela lia seu voto, Cármen Lúcia respondeu: “Desde que seja rápido, porque nós, mulheres, ficamos 2.000 anos caladas e queremos ter o direito de falar”.

O STF, até então, teve apenas três ministras mulheres (Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber), e nenhuma delas era negra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já fez 10 indicações em seus três mandatos e apenas uma delas escolheu uma mulher, Cármen Lúcia. As duas últimas indicações de Lula foram dois homens – Flávio Dino e Jorge Messias – para as vagas deixadas pelas ministras Rosa Weber e Roberto Barroso, respectivamente.

PRESSÃO SOCIAL

O início do terceiro mandato de Lula foi marcado pela intensa pressão de movimentos sociais para que fosse indicada a primeira mulher negra para a Corte, após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o presidente indicou Cristiano Zanin.

Posteriormente, em novembro de 2023, Flávio Dino foi indicado para a vaga de Rosa Weber. Para a vaga de Roberto Barroso, que assumiu a presidência da Corte, a lista de favoritos era majoritariamente masculina, incluindo nomes como Bruno Dantas (TCU) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O escolhido e indicado foi o advogado-geral da União, Jorge Messias.

As escolhas recentes mantiveram Cármen Lúcia como a única mulher na mais alta corte do país.