Após solicitar mudança de Turma, Fux pede para seguir nos próximos julgamentos da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) a participação nos próximos julgamentos das ações penais relativas à tentativa de golpe de Estado, mesmo tendo manifestado o desejo de migrar para a Segunda Turma da Corte.

O pedido foi endereçado ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, logo após o colegiado concluir a condenação dos réus do Núcleo 4, o grupo acusado de disseminar desinformação e notícias falsas sobre o sistema eleitoral.

Fux argumentou a necessidade de permanecer nos processos devido a "várias vinculações de processos" na Primeira Turma e destacou que o regimento interno do STF é omisso quanto à situação de um ministro que solicita a mudança de colegiado. "Tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou em prol da própria Justiça", declarou o ministro.

O interesse de Fux inclui os julgamentos já pautados pela Primeira Turma, como o do Núcleo 3, marcado para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, agendado para iniciar em 9 de dezembro.

Em resposta, o ministro Flávio Dino afirmou que consultará o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para arbitrar a questão da participação de Fux nos futuros processos. "Não me sinto autorizado para arbitrar essa questão", ponderou Dino.

A solicitação de Fux para integrar a Segunda Turma – composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli – já está em análise pelo presidente Fachin. A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Caso a transferência de Fux para a Segunda Turma seja efetivada, a Primeira Turma poderá operar temporariamente com apenas quatro integrantes até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie um novo ministro para preencher a vaga de Barroso.