Sem mensagem oficial do Executivo, Alcolumbre suspende sabatina de Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu suspender o cronograma que tratava da sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A decisão foi comunicada por meio de nota divulgada nesta terça-feira (2/12). No texto, Alcolumbre informou ter desfeito o calendário previamente ajustado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). Esse cronograma previa a leitura do relatório nesta quarta-feira (3/12) e a sabatina no dia 10. Uma nova agenda ainda não foi definida.

Segundo Alcolumbre, o motivo do cancelamento foi a ausência do envio ao Senado da mensagem oficial de indicação, documento obrigatório no processo. Embora o ato já tivesse sido publicado no Diário Oficial da União e anunciado pelo governo, a comunicação formal não chegou à Casa.

“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação”, destacou o presidente do Senado, que classificou a situação como uma omissão “grave e sem precedentes” por parte do Executivo.

Ele explicou ainda que o calendário cancelado seguia o padrão adotado em nomeações anteriores e tinha como objetivo garantir que a atribuição constitucional fosse cumprida ainda em 2025, evitando o adiamento para o ano seguinte. Alcolumbre afirmou que manter a sabatina sem o envio formal da mensagem poderia gerar alegações de vício regimental, o que motivou a decisão conjunta da Presidência do Senado e da CCJ.

Para assumir o cargo de ministro do STF, Jorge Messias ainda precisa ser sabatinado na CCJ e aprovado tanto pelo colegiado quanto pelo Plenário do Senado, onde necessita de pelo menos 41 votos favoráveis.

Com informações da Agência Brasil