AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões de desvios do INSS; valor total em bloqueio de bens ultrapassa R$ 6 bilhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo lote de ações regressivas visando recuperar R$ 135 milhões de associações envolvidas em um esquema de descontos fraudulentos em benefícios previdenciários. A medida, realizada pouco antes do recesso judicial, encerra o ciclo de cobranças contra as entidades acusadas de lesar segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O objetivo das ações é garantir que o dinheiro que o INSS precisou devolver aos aposentados seja agora reembolsado pelas entidades que praticaram as irregularidades.

ROMBO BILIONÁRIO

Com a inclusão deste quarto lote, a ofensiva jurídica da AGU já soma 37 ações cautelares. No total, os pedidos de bloqueio de bens contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema alcançam a marca de R$ 6,6 bilhões.

Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ 4,4 bilhões, embora a recuperação efetiva de ativos ainda apresente desafios. Segundo os dados mais recentes, foram encontrados e apreendidos R$ 514 milhões, valor que inclui saldos bancários, 17 imóveis e 76 veículos de luxo.

4 MILHÕES DE VÍTIMAS

A magnitude da fraude é evidenciada pelo impacto no orçamento público e na vida dos segurados. O INSS já desembolsou R$ 2,74 bilhões para ressarcir mais de 4 milhões de beneficiários que foram vítimas de descontos não autorizados ou fundamentados em autorizações fraudadas.

ENTIDADES ACIONADAS

Abaixo, as associações e sindicatos processados pela AGU nos lotes mais recentes para a devolução dos recursos desviados.

Quarto Lote (Ações Recentes):

• Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag)
• Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab)
• Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF/CNTT/CUT)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf)
• Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro-Oeste (ASTRE)
• Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SindaPB)
• Instituto de Longevidade Mongeral Aegon (Unidos)
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT)

Terceiro Lote:

• Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi-UGT)
• Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen)
• Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Ambapen/Abenprev)
• Associação Brasileira dos Contribuintes do RGPS (Abrasprev)
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Sintraap)
• Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riamm)
• Associação dos Aposentados do Brasil (AAB)
• União Brasileira de Aposentados da Previdência (UniBrasil)