2º Judiciário mais caro do mundo: dados do relatório Justiça em Números mostram despesas de R$ 146,5 bilhões no último ano

O custo do Poder Judiciário no Brasil alcançou a marca histórica de R$ 146,5 bilhões em 2024, representando um aumento real de 5,5% em comparação com o ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu relatório “Justiça em Números”.

Este novo recorde consolida o Brasil como um dos países que mais gasta com sua estrutura judiciária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

DETALHES

Segundo o relatório do CNJ, o crescimento das despesas foi impulsionado, principalmente, pela variação em três rubricas:

- Despesas com pessoal: crescimento de 4,1%.

- Despesas de capital: aumento de 16,6%.

- Outras despesas correntes: variação positiva de 19,2%.

A Justiça estadual consumiu a maior parte dos recursos, respondendo por R$ 91,7 bilhões (62,6% do total). Em segundo lugar, a Justiça do Trabalho registrou despesas de R$ 25,5 bilhões (17,4% do total).

Em termos proporcionais, os gastos do Judiciário em 2024 corresponderam a 1,2% do PIB e a 2,45% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O custo médio por habitante do serviço judiciário foi de R$ 689,34, um aumento de R$ 5,4 por pessoa em relação a 2023.

2º JUDICIÁRIO MAIS CUSTOSO DO MUNDO

Diversos estudos apontam que o peso do Judiciário brasileiro é desproporcional em comparação com outras áreas governamentais, especialmente para um país em desenvolvimento com tantas carências sociais.

Uma estimativa do Tesouro Nacional, divulgada em fevereiro, que utiliza metodologia diferente da do CNJ, aponta um gasto equivalente a 1,3% do PIB. Esse percentual coloca o Brasil como o segundo país com o Judiciário mais caro entre 50 nações analisadas, superado apenas por El Salvador.

A média internacional de gastos com tribunais de Justiça é de 0,3% do PIB. Em países desenvolvidos, essa despesa também gira em torno de 0,3%, enquanto nas economias emergentes o percentual é de 0,5%. Os dados evidenciam um debate crescente sobre a eficiência e o custo-benefício da estrutura judiciária brasileira.