1ª Turma do STF decide reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por envolvimento na trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria de 4 votos a 1, retomar a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, no âmbito da trama golpista que visava subverter o resultado das eleições de 2022.

O colegiado acolheu a proposta do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, durante a sessão de julgamento que condenou os réus do "Núcleo 4" da tentativa de golpe, grupo especializado na disseminação de desinformação contra as urnas eletrônicas.

Com a decisão, a investigação deverá ser reaberta para apurar eventuais crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por parte do dirigente partidário.

INDICIAMENTO

Valdemar Costa Neto havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) no ano passado no inquérito que apura os atos golpistas. Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por não incluí-lo nas denúncias que deram origem aos quatro núcleos processuais de réus acusados de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

O pedido de retomada da investigação sugerido por Moraes ocorreu no contexto da condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). Rocha foi o responsável pelos estudos contratados pelo PL que resultaram na ação judicial que questionou o resultado do primeiro turno das eleições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizando dados e alegações que sugeriam fraude na votação eletrônica.

A decisão da Primeira Turma, ao determinar a reabertura do inquérito, sinaliza que os ministros consideraram que os elementos de prova existentes merecem ser aprofundados no contexto da atuação partidária na desestabilização do processo democrático.

A defesa de Valdemar Costa Neto informou que não se manifestará sobre a decisão do STF.