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OAB-SC Participa do I Colóquio Consumidor da Aviação: Valoração de Danos Morais realizado pelo TJSC

Redação • 18/06/2024 07:42

Não cabe indenização a moradores retirados de área de alto risco, decide Justiça

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Plano de saúde deve aceitar dependentes com TEA, decide Justiça

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OAB/SC inaugura obra em sede da Subseção de São Lourenço do Oeste

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OAB Santa Catarina é eleita para integrar Conselho da Cidade de Florianópolis

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Palavras ou expressões do cotidiano não são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial

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TJ-SC SC julga 7,1% de processos a mais em 2023

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Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho

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Propaganda enganosa em oftalmologia é suspensa pela Justiça de SC

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