Legislação

Lenio Streck: "Quanto mais o STF cumpre a Constituição, mais é criticado", diz o jurista ao avaliar os desafios do novo presidente da Corte

Redação • 15/09/2020 19:49

Juristas Vitor Frederico Kümpel e Manoel Valente lançam livro técnico sobre registro de Imóveis

Redação • 15/09/2020 19:01

Controlar preço sem crise de desabastecimento fere Lei da Liberdade Econômica, afirma especialista

Redação • 14/09/2020 15:22

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos em meio a aumento de compras online

Redação • 11/09/2020 08:27

Ministros do STJ entregam projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário ao Congresso

Redação • 10/09/2020 13:00

Entidade vai ao STF contra mudanças sobre aborto, mas criminalistas apontam que legislação já previa procedimento

Redação • 03/09/2020 13:56

Ministério da Saúde coloca covid-19 como doença ocupacional, mas tira no dia seguinte. O que os especialistas acham?

Redação • 02/09/2020 19:11

Advogados questionam proposta do Cade para incorporar agência que irá regular proteção de dados

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Cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deve passar pelo Congresso, avalia advogado

Redação • 30/08/2020 08:57

Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020

Redação • 23/07/2020 20:01

MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade

Redação • 22/07/2020 11:37

Sustentação oral é autorizada nas sessões virtuais de julgamento do CARF

Redação • 21/07/2020 10:30