Projeto impede que condenados por violência doméstica tomem posse em cargos públicos
Redação
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16/11/2021 12:00
Legislação
É perfeitamente constitucional a fixação de honorários conforme o CPC, diz OAB em parecer ao STF
Redação
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11/11/2021 15:00
PRIMEIRA VEZ: Cadela assina Projeto de Lei sobre leishmaniose com a patinha
Redação
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11/11/2021 13:00
PENA MAIS DURA: Aprovada proposta da OAB para tornar crime o exercício irregular da advocacia
Redação
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10/11/2021 10:00
Aprovada ampliação de magistrados nos Tribunais Regionais Federais
Redação
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09/11/2021 12:10
PEC da Relevância é institucionalização da jurisprudência defensiva, dizem advogados
Redação
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07/11/2021 15:00
CCJ da Câmara aprova projeto que estabelece possibilidade de testamentos digitais
Redação
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07/11/2021 11:00
SEM JUSTA CAUSA: Proibida demissão de funcionários não vacinados contra Covid
Redação
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01/11/2021 19:33
LEI MARIANA FERRER: Senado aprova proteção a vítima em julgamentos
Redação
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28/10/2021 15:00
COMBATE AO RACISMO: Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão apresenta parecer
Redação
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26/10/2021 16:26
ACIMA DA LEI: Aprovada criação de 370 cargos no TRE-SP
Redação
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07/10/2021 08:11
PEC propõe mudanças que afetam a autonomia do Ministério Público e do CNMP
Redação
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06/10/2021 10:00