Justiça

STJ decide que acordo de não persecução penal não se aplica a casos de homofobia

Redação • 01/10/2024 07:23

TJSP nega indenização por dano moral coletivo a homem que estacionou em vaga para deficientes

Redação • 30/09/2024 16:10

TJ-RN determina bloqueio de R$ 250 mil de plano de saúde para garantir tratamento de paciente com câncer

Redação • 30/09/2024 14:34

TRF-1 nega indenização de R$ 1 milhão a homem preso com mandado revogado

Redação • 30/09/2024 14:18

STJ aplica entendimento do STF e desclassifica acusação de tráfico de drogas para uso pessoal

Redação • 30/09/2024 13:13

Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, define STJ em repetitivo

Redação • 30/09/2024 08:33

"Posso mandar incendiar sua casa", diz preso ao ameaçar juiz durante audiência de custódia em Natal

Redação • 29/09/2024 14:15

Nunes Marques suspende julgamento com maioria formada no STF para ampliar foro privilegiado de políticos

Redação • 28/09/2024 15:50

Moraes exige pagamento de multa para que X (antigo Twitter) retome atividades no Brasil

Redação • 28/09/2024 10:22

STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de cannabis

Redação • 27/09/2024 19:19

Plataforma virtual só é responsável se não tomar medidas após ser notificada sobre irregularidades, decide Justiça Federal

Redação • 27/09/2024 19:17

Intimação deve ser feita a todos os advogados indicados pela parte, entende STJ

Redação • 27/09/2024 15:35