Justiça

Justiça condena Distrito Federal a pagar R$ 100 mil por morte de feto após atendimento médico inadequado

Redação • 08/11/2024 15:05

STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses em ações de garantia constitucional, como mandado de segurança e habeas corpus

Redação • 08/11/2024 10:17

Bolsonaro quer autorização de Moraes para ir à posse de Trump: "Ele vai falar 'não' para o cara mais poderoso do mundo?"

Redação • 07/11/2024 14:21

Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre

Redação • 07/11/2024 09:18

Toffoli rejeita pedido de Cunha para encerrar processos da Lava Jato por suposto conluio

Redação • 07/11/2024 08:54

CNJ inicia mutirão para revisar prisões por porte de maconha com base na decisão do STF

Redação • 05/11/2024 11:40

STJ define que multa por descumprimento do ECA pode ser aplicada a aualquer pessoa jurídica ou física

Redação • 05/11/2024 07:50

Consumidores prejudicados pela 123Milhas devem informar prejuízos até 26 de novembro, define Justiça de Minas Gerais

Redação • 04/11/2024 19:46

STJ nega pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores em teletrabalho

Redação • 04/11/2024 07:51

Plano de saúde deve garantir sessão neuropsicológica a criança com TDAH

Redação • 03/11/2024 18:18

Justiça retoma caso contra Elon Musk por loteria ilegal

Redação • 03/11/2024 17:30

TJ-SP nega pedido de viúva para acesso irrestrito a inquérito de morte em suposto tiroteio com PMs

Redação • 03/11/2024 16:20