Justiça

Justiça de SP suspende serviços de mototáxi por aplicativo após acidente fatal

Redação • 27/05/2025 09:14

STF define prazo de 180 dias para o Congresso criminalizar retenção salarial

Redação • 26/05/2025 13:18

Após atuação da OAB, STF declara inconstitucional lei que aumentou custas judiciais no Tocantins em quase 20.000%

Redação • 26/05/2025 12:33

Justiça valida confirmação de contrato de empréstimo consignado por selfie e condena cliente por má-fé

Redação • 26/05/2025 08:40

Justiça absolve Uber em ação de motorista que teve conta suspensa por cancelamentos de corridas

Redação • 23/05/2025 13:12

Justiça mantém condenação da Gol ao pagamento de indenização no valor de R$9 mil por atraso e falta de suporte a passageiro com TEA

Redação • 23/05/2025 11:40

Justiça do RJ liberta homem preso há mais de dois meses, cuja pena era de 15 dias

Redação • 23/05/2025 11:01

Justiça condena jornalista e jornal ao pagamento de indenização no valor de R$600 mil a ex-presidente do TJ-RS

Redação • 23/05/2025 10:10

CNJ afasta juiz do TJ-RJ por acumular 3 mil processos e fraudar sistema

Redação • 22/05/2025 12:38

Justiça afasta conselheiro tutelar por suspeita de explorar menor sexualmente em SP

Redação • 22/05/2025 10:58

Apesar de decisão judicial do TJ, 99 e Uber Moto circulam em SP

Redação • 22/05/2025 10:42

Justiça de SP aceita denúncia contra Pablo Marçal por expor 32 pessoas a risco de vida em expedição ao Pico dos Marins

Redação • 21/05/2025 12:48